Home- busca: Eduardo Jardim
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58
Defensoria pública x Defensoria dativa
Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não tem condições de arcar com honorários advocatícios e que necessita litigar junto ao Poder Judiciário.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande -UFCG
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:40
Negada apelação que pleiteava pedido de indenização por mordida de cachorro
M. H. M. Z. ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais na Comarca de Jardim contra A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:13
Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé
A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:33
Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar
O Hospital Jardim Cuiabá Ltda. deverá indenizar em R$ 40 mil a família de uma paciente que sofreu
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 13:56
Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado
SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:40
Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24
Fraude paternal: uma lacuna do direito
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:14
Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 16:55
Prazo de prescrição para ação por acidente de trabalho poderá ser de cinco anos
O senador Eduardo Amorim é o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 16:49
Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores
Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:00
Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade
Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:02
Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara
Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 10:30
Governo não vai prorrogar o horário de verão, diz ministro
Ministro Eduardo Braga explicou que os cálculos mostraram que a medida não valeria a pena
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:00
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
